A última sessão de 2024 da Sexta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi marcada por homenagens ao desembargador federal Sebastião Vasques, que antecipou sua aposentadoria para o próximo dia 18/01, visto que irá completar 75 anos no dia 20/01. A vaga deixada por Sebastião Vasques será provida pelo critério de merecimento.

Além dos membros do TRF5 que também integram a Turma, desembargadores federais Leonardo Resende e Rodrigo Tenório, a sessão contou com a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga; da vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes; do corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho; das desembargadoras federais Joana Carolina e Cibele Benevides; dos desembargadores federais Roberto Machado, Cid Marconi, Francisco Alves, Frederico Wildson e Leonardo Coutinho; do procurador-regional da República Wellington Saraiva; do advogado Nabor Bulhões; e de servidores e servidoras do Gabinete do magistrado homenageado.

Ao homenagear Sebastião Vasques, o desembargador federal Rodrigo Tenório lembrou a história de São Sebastião, que era soldado romano e cristão, mas mantinha a fé em segredo, enquanto protegia e ajudava outros cristãos perseguidos. Tenório também destacou que Vasques sempre esteve à disposição em todos os momentos. “Nunca desperdiçou um segundo aqui. Fez o bem em todos os momentos e se mostrou solícito o tempo inteiro. Está disponível a qualquer hora. Quantas vezes nosso presidente não se manifestava depois das 22h, em algum debate nosso? Os domingos, então, sempre foram dias úteis para ele. O tempo lhe foi aliado”, destacou Tenório.

Já o desembargador Leonardo Resende ressaltou a satisfação de ter trabalhado ao lado do magistrado. “Sebastião conduz as sessões com muita leveza e trata a todos com extrema cordialidade. Nunca tivemos um desentendimento sequer na Sexta Turma, nem entre nós juízes, nem com advogados e procuradores. Os debates são quentes, porém sempre num ambiente tranquilo e de confiança mútua, como deve ser num Colegiado. As divergências – muito poucas – nunca se transformaram em inimizades”, apontou.

Em seu discurso, Sebastião Vasques, que atualmente preside a Sexta Turma, afirmou que dedicou todo o seu foco para a atividade jurisdicional e que é grato pela forma como foi tratado na Corte. “Só há o que agradecer pela acolhida mais que generosa dos meus amigos, com os quais muito aprendi, nestes últimos dois anos. Um pouco de mim eu deixei aqui, nesse Tribunal. O tempo pode apagar as marcas da minha presença, mas não vai apagar as lembranças da minha memória, porque o tempo que eu dediquei ao Tribunal, o Tribunal me retribuiu”, afirmou Vasques. 

A desembargadora federal Cibele Benevides também fez uma breve homenagem ao magistrado, com uma referência à canção “O mundo é bão, Sebastião”, do músico Nando Reis. “Queria deixar meu abraço, minha homenagem, meu respeito e meu desejo de que esse novo período, essa nova fase da vida, seja juntinho da família como muito carinho, muito amor e descanso”, disse Benevides.

O procurador-regional da República Wellington Saraiva, falando em nome do Ministério Público Federal (MPF), usou a palavra para se associar às homenagens e destacar a importância da vida acadêmica e profissional de Vasques. “O santo que lhe empresta o nome (São Sebastião) foi um exemplo não só de resistência e dedicação, mas também de força. E a força que São Sebastião dedicou à causa cristã se reproduz na dedicação do desembargador Sebastião Vasques à causa da Justiça”, afirmou Saraiva.  

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Nabor Bulhões ressaltou a notável atuação de Sebastião Vasques ainda como juiz federal, na Seção Judiciária de Alagoas (SJAL). “Há uma outra virtude que eu considero essencial no exercício da judicatura, que é o juiz exercer sua função com a coragem de suas convicções. De nada adianta a competência da jurisdição, se o juiz não souber se valer dos mecanismos que dispõe para proteger aqueles bens que hoje constituem o objeto do devido processo legal, e o desembargador Sebastião Vasques sempre teve essa preocupação”, destacou Bulhões.