| Dispositivo |
Transparência e Prestação de Contas |
Considerações sobre as informações a serem prestadas |
| Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 |
Planejamento e resultados |
Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026) |
| Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: Metas e Indicadores, Observatório da Estratégia |
| Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 |
Valor público gerado |
Macroprocesso Finalístico |
| Modelo de Negócios da JF5 |
| Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 |
Ações de supervisão, controle e correição |
- Gestão de Risco
- Relatórios de Correições e Inspeções – CJF
- Relatórios de Correições e Inspeções – TRF5
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| Ações de controle (Auditoria) |
2020
- Relatório de Auditoria CJF em Governança em Gestão de Pessoas
- Relatório de Monitoramento de Auditoria sobre Reconhecimento e Pagamento de DEA
- Relatório Pregão 01-2020
- Relatório sobre Regularidade na Concessão e Pagamento de DEA
- Relatório de Auditoria de Conformidade - Auditoria Datacenter
- Relatório de Auditoria de Conformidade - Rol de Resp. 5a Região
- Relatório de Auditoria de Conformidade - Serviços Técnicos TI
- Relatório de Auditoria de Conformidade - Usuários SIAFI 5a Região
- Relatório de Auditoria de Conformidade - Auditoria Alterações Contratuais
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2021
- Manifestação - Auditoria Financeira Integrada com Conformidade em Contas Anuais
- Informação do Monitoramento - Auditoria Datacenter
- Informação de Monitoramento - Auditoria de Acessibilidade
- Relatório de Monitoramento - Alterações Contratuais
- Relatório de Auditoria de Conformidade usuários e Cadastradores
- Relatório de Monitoramento - Passagens aéreas
- Informação - Rol de Responsáveis da 5ª Região
- Relatório Final de Auditoria de Contas Anuais
- Relatório de Auditoria em Decisões Judiciais com repercussões em Folha
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
- Relatório de Auditoria de Acessibilidade Digital
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2022
- Relatório Final de Auditoria em Contas Anuais
- Relatório de Monitoramento de Recomendação Decisões Judiciais em Folha
- Monitoramento Recomendações CJF
- Relatório de monitoramento de recomendação de pagamento de DEA
- Relatório de monitoramento de Auditoria no Portal da Transparência
- Relatório de Monitoramento das Determinações e Recomendações da Inspeção CNJ 2019
- Relatório da Ação Coordenada de Auditoria sobre o PDPJ-Br - CNJ 2022
- Relatório de Monitoramento da Ação Coordenada CNJ em Acessibilidade Digital 2022
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2023
- Relatório de Avaliação da Transparência e Prestação de Contas do Portal
- Primeiro Relatório de Monitoramento de Acessibilidade Física
- Segundo Relatório de Monitoramento de Acessibilidade Física
- Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário
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2024
- Relatório de Auditoria em Verbas Trabalhistas e Conta Vinculada
- Relatório de Auditoria sobre a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
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| Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 |
Estrutura organizacional |
Estrutura Organizacional (Organograma) |
| Competência e legislação aplicável |
Composição
- TRF5
- JFAL
- JFCE
- JFPB
- JFPE - Composição das Varas
JFPE - Composição Institucional
- JFRN
- JFSE
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| Principais cargos e seus ocupantes |
Lista Telefônica
- TRF5 - Página Inicial
- TRF5 - Lista Telefônica Geral
- TRF5 - Lista Telefônica - Diretores
- JFAL - Endereços
- JFCE - Lista Telefônica e endereços
- JFPB - Lista Telefônica e endereço
- JFPE - Endereço
- JFPE - Lista Telefônica
- JFRN - Endereços
- JFRN - Lista Telefônica
- JFSE - Varas
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Horário de Atendimento
- TRF5
- JFAL
- JFCE
- JFPB
- JFPE
- JFRN
- JFSE
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| Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região |
| Institucional - Conselho de Administração |
| Institucional - ESMAFE |
| Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 |
Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades |
- Execução Orçamentária por Programa e Ação
- Relação de obras e reformas em execução
- Gestão de Programas, Projetos e Ações
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| Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 |
Repasses e transferências de recursos financeiros |
Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 |
Execução Orçamentária e Financeira |
Execução 2023
Execução 2022
Execução 2021 |
| Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 |
Licitações e contratos |
TRF5 (Licitações e Contratos) |
| JFAL (Licitações e Contratos): link 1, link 2 |
| JFCE (Licitações e Contratos) |
| JFPB (Licitações e Contratos): link 1, link 2 |
| JFPE (Licitações e Contratos): link 1, link 2 |
| JFRN (Licitações) |
| JFSE (Licitações e Contratos) |
| Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 |
Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos |
Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal |
| Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 |
Autoridade da LAI |
https://www.trf5.jus.br/index.php/acesso-a-informacao |
| SIC |
- TRF5 / JFCE / JFPB / JFPE / JFRN
- JFAL
- JFSE
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| Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 |
Demonstrações contábeis e notas explicativas |
JF 5ª Região |
| TRF5 |
| JFAL |
| JFCE |
| JFPB |
| JFPE |
| JFRN |
| JFSE |
| Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 |
Relatório de Gestão |
JF5
Auditoria e Prestação de Contas
|
| Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 |
Rol de Responsáveis |
Acesso ao Rol de Responsáveis |
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